20 anos da primeira punição por racismo no futebol brasileiro: avanços e desafios ainda presentes

20 anos da primeira punição por racismo no futebol brasileiro: avanços e desafios ainda presentes

STJD aplicou a primeira sanção no caso Tinga em 2005; o racismo permanece um desafio no esporte

Em novembro de 2005, o futebol brasileiro marcou um capítulo importante na luta contra o racismo ao registrar a primeira punição aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em um caso desse tipo. A decisão veio após episódios de imitação de macaco promovidos pela torcida do Juventude durante um clássico contra o Internacional, dirigidos ao volante Tinga, em partida válida pela 33ª rodada do Brasileirão.

Alicio Pena Júnior, árbitro daquele confronto, relembrou à ESPN o clima tenso: “Na arquibancada, o barulho de imitações de macaco era constante toda vez que o Tinga tocava na bola. Não foi um fato isolado, era uma manifestação geral da torcida nas arquibancadas do Alfredo Jaconi”. Ele ainda contou que chegou a interromper o jogo e solicitar ao delegado que só fosse retomado quando os gritos cessassem, medida que ainda assim não surtiu efeito total.

Com base no relato do árbitro registrado na súmula, o STJD decidiu punir o Juventude com a perda de dois mandos de campo e uma multa de R$ 200 mil, valor que corrigido até 2025 equivaleria a R$ 708 mil. Na época, Marcus Basílio, relator do processo, destacou a importância da punição para evitar que o racismo se tornasse uma prática disseminada nas arquibancadas — porém, o problema seguiu presente nos estádios.

Desde 2014, quando o STJD começou a sistematizar os casos de racismo, já foram julgados 53 processos, dos quais 37 resultaram em punições e 16 em absolvições. Contudo, há uma discrepância entre o número de ocorrências denunciadas e casos efetivamente julgados. Segundo relatório de 2023 do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, foram registrados 162 episódios racistas no futebol brasileiro naquele ano, indicando subnotificação e dificuldades na denúncia formal.

Marcelo Carvalho, diretor executivo do Observatório, aponta que a sensação de impunidade na luta contra o racismo está muito ligada à falta de denúncias oficiais por parte de vítimas e testemunhas. “É fundamental que o jogador ou qualquer pessoa que sofra racismo formalize a denúncia para que o caso possa ser levado ao Tribunal de Justiça Desportiva”, afirma.

A complexidade do combate ao racismo no futebol ficou clara em novembro de 2025, cinco dias antes do Dia da Consciência Negra, quando o jogo entre Avaí e Remo, pela Série B, foi marcado por ofensas racistas e xenofóbicas direcionadas à torcida paraense. Vídeos registraram torcedores do Avaí proferindo gritos ofensivos, enquanto a segurança privada no estádio pouco agiu para controlar a situação. Um torcedor do Remo, Abraão Jaques, relata a situação e destaca a importância da punição para coibir atitudes desse tipo.

Atualmente, as punições determinadas pelo STJD variam conforme a gravidade do caso, levando em conta o alcance da ofensa e o impacto em torcedores e atletas. Multas, suspensões e perda de pontos são algumas das penalidades aplicadas, mas ainda há quem considere os valores das multas insuficientes para convencer clubes e torcedores a agir contra o racismo.

Para Ronald Barbosa, subprocurador-geral do STJD, a dosimetria das penas é necessária para garantir justiça e equilíbrio, considerando aspectos como a importância do ato e as condições financeiras dos clubes. Apesar disso, casos recentes, como a multa de R$ 60 mil aplicada ao clube Goiatuba por injúria racial, demonstram que a Justiça Desportiva está disposta a aumentar a rigidez das sanções.

Embora o artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva tenha estabelecido, em 2009, uma base normativa específica para casos de discriminação, Marcelo Carvalho destaca que ainda não foi possível manter a mesma firmeza da punição que marcou o caso Tinga. Naquela época, o enquadramento foi feito pelo artigo 213, relacionado à falta de providências para prevenir desordens, o que resultou em uma multa recorde até hoje.

Independentemente das mudanças legais e das variações nas penalidades, o consenso entre especialistas é que o combate ao racismo no futebol exige uma postura firme e integrada da sociedade, clubes, atletas e autoridades. “Temos que fazer com que os racistas tenham medo de frequentar estádios, punir clubes, chamar as autoridades e acabar com a sensação de impunidade. Só assim o futebol pode se tornar um espaço verdadeiramente seguro e acolhedor para todos”, conclui Marcelo Carvalho.

Fonte: Cartão Azul Oficial