TJ-RJ bloqueia R$ 17 milhões em repasse da Libra ao Flamengo, valor fica abaixo do solicitado
Decisão contraria pedido do clube e gera reação entre os envolvidos
Na última terça-feira (11), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou o bloqueio de R$ 17 milhões relacionados ao repasse da Libra aos clubes, valor bem inferior aos R$ 83 milhões inicialmente solicitados pelo Flamengo. A informação foi divulgada pela ESPN, que também destacou que o bloqueio pedido pelo clube carioca foi considerado pela Justiça como “desproporcional”.
Importante esclarecer que essa decisão não resolve o mérito da disputa, que segue em aberto; o Judiciário apenas analisou e ajustou a quantia a ser bloqueada, classificando o valor solicitado pelo Flamengo como “controverso”.
Nos bastidores, a medida foi recebida como uma vitória pela Libra, que interpretou o pedido do Flamengo como uma tentativa de restringir financeiramente os demais clubes do bloco por meio da retenção do dinheiro a ser distribuído.
Em 27 de setembro, o Flamengo divulgou uma nota oficial alegando “ilegalidade” por parte da Libra, que teria descumprido seu estatuto, e usando ainda a expressão “comportamento tirânico” para justificar a ação judicial que buscava impedir o repasse estimado em R$ 77 milhões aos outros times do grupo.
O cerne da questão está na composição dos percentuais do rateio da receita de audiência. Enquanto a Libra defendia que o Flamengo receberia 10,41% do montante, o clube carioca discordava, afirmando que detém 47% da torcida dos integrantes e, por isso, teria direito a uma fatia maior dos recursos.
Após determinação do TJ-RJ para que o Flamengo explicitasse seu entendimento sobre o valor devido, o clube solicitou o bloqueio de R$ 83 milhões — valor considerado menor do que os R$ 136 milhões que o Flamengo apontava como mínimo garantido pelo estatuto da liga. Já a Libra estimava que o montante real seria apenas R$ 1,6 milhão.
Em nota oficial, o Flamengo afirmou que a decisão da desembargadora relatora manteve o bloqueio dos valores de acordo com o chamado “Cenário 6”, apresentado pelo próprio clube na Assembleia da Liga do Futebol Brasileiro (Libra). O clube defende que a decisão reconhece a legitimidade dos argumentos baseados no estatuto, que exige unanimidade para alterações nos critérios de distribuição da receita de transmissão.
O Flamengo ainda anunciou que buscará o aprimoramento da decisão para que os critérios sejam aplicados nas próximas parcelas a serem pagas pela Globo. Por fim, reforçou seu compromisso com o diálogo e com o fortalecimento do futebol brasileiro, esperançoso de que futuras decisões respeitem os princípios de justiça, isonomia e boa-fé estabelecidos na legislação e no estatuto da liga.
Fonte: Cartão Azul Oficial
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