Flamengo x Libra: Entenda os Desdobramentos da Nova Decisão Judicial Sobre Bloqueio de Repasses
Judiciário delimita valores, mas impasse entre clubes segue
Na última quarta-feira (11), a disputa entre Flamengo e Libra deu um novo giro com uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A corte determinou que apenas R$ 17 milhões dos R$ 83 milhões solicitados pelo Flamengo fossem retidos, evitando assim o bloqueio total dos repasses para os demais clubes do bloco.
Nos bastidores, a Libra comemorou a determinação como uma vitória parcial, considerando a medida uma defesa dos times de menor porte, que dependem do dinheiro para equilibrar suas finanças. Para a entidade, a iniciativa do Flamengo teria o objetivo de “asfixiar” esses clubes mais vulneráveis.
Já o Flamengo, por meio de nota oficial, afirmou que a decisão judicial reconhece a legitimidade de seus argumentos. O clube ressalta que o Estatuto da Libra exige aprovação unânime para qualquer mudança nos critérios de divisão dos recursos provenientes dos direitos de transmissão. A expectativa é que o Flamengo mantenha a mesma linha nas próximas parcelas.
No campo jurídico, há uma perspectiva positiva com a possibilidade de uma ação arbitral, onde o mérito da questão será debatido – e não só os valores envolvidos. Esse tipo de solução pode dar um desfecho mais rápido ao conflito.
Nas próximas semanas, o TJ-RJ vai aprofundar a análise, ouvindo as duas partes, revisando documentos e buscando detalhes para decidir qual lado tem razão no imbróglio que envolve os pagamentos da Libra.
Contexto do Conflito
Desde setembro, o Flamengo contesta o modelo de rateio das receitas de transmissão da Libra. A polêmica nasceu após o clube bloquear judicialmente R$ 77 milhões referentes à parcela que contempla 30% do valor da audiência de TV aberta, fechada e pay-per-view. Essa quantia integra a renda fixa do contrato firmado entre a Libra e a Globo, válido para o Brasileirão de 2025 a 2029.
Conforme as regras da Libra, a distribuição do montante é feita com 40% dividido igualmente entre todos os clubes, 30% com base no desempenho e 30% segundo critério de audiência. O Flamengo questiona o método para cálculo da audiência, o que motivou sua ação judicial.
Além do clube carioca, fazem parte da Libra equipes como Atlético-MG, Palmeiras, São Paulo, Grêmio, Santos, Red Bull Bragantino, Bahia, Vitória, Paysandu, Remo, ABC, Guarani e Sampaio Corrêa.
Nova Gestão e Ruptura
A insatisfação do Flamengo com o contrato e o modelo adotado pela Libra começou a se intensificar no início de 2025, com a chegada de Luiz Eduardo Baptista (BAP) à presidência do clube. A gestão de BAP se mostrou contrária ao repasse, levando as discussões para o meio judicial após tentativas frustradas de acordo entre os clubes.
Enquanto a novela jurídica continua, as datas para novos pagamentos e as possíveis soluções seguem no radar dos envolvidos. A expectativa é que a arbitragem ofereça uma ferramenta para encerrar a disputa, que tem incomodado tanto o Flamengo quanto seus parceiros na Libra.
Fonte: Cartão Azul Oficial
0 Comments